O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (17), em Goiânia, do 60º Congresso da União Nacional dos Estudantes (Conune). O evento, considerado o maior encontro de estudantes universitários do país, reúne mais de 10 mil jovens de todas as regiões do Brasil entre os dias 16 e 20 de julho.
Em discurso, Lula ressaltou o papel histórico da UNE na defesa da educação pública e na luta por inclusão e oportunidades. “A UNE é responsável pelo fato da gente ter conquistado tantas coisas no ensino deste país. Sou muito grato ao papel que ela teve nos meus dois primeiros mandatos, nos da presidenta Dilma, e agora novamente”, afirmou.
O presidente também abordou desigualdades históricas no acesso à educação:
“A elite brasileira achava que indígenas não precisavam estudar, que escravos não precisavam estudar e que os brancos pobres tinham que cortar cana. Isso não é motivo de orgulho, mas eu não tenho diploma universitário. Ainda assim, fui o presidente que mais criou universidades na história deste país.”
Homenagem a vítimas de acidente
Durante a cerimônia, o governo prestou homenagem aos estudantes que morreram em um acidente rodoviário enquanto se deslocavam para participar do congresso. Em nota, Lula expressou solidariedade:
“Que as famílias encontrem conforto e amparo para atravessar este momento tão difícil.”
Nova lei amplia assistência estudantil com recursos do petróleo
Lula aproveitou a ocasião para sancionar o Projeto de Lei 3.118/2024, que destina recursos do Fundo Social — oriundos da exploração de petróleo e gás — à assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior e educação profissional.
A nova legislação modifica a Lei nº 12.858/2013 e fortalece o apoio a estudantes de baixa renda e beneficiários de ações afirmativas, garantindo acesso à alimentação, transporte, moradia, saúde e inclusão digital por meio da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).
A medida prevê ainda a criação de um Sistema Nacional de Informações e Controle, com transparência obrigatória na divulgação dos dados.
Expansão do ensino superior
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o crescimento dos investimentos:
“Aumentamos em 18% o orçamento das universidades e institutos federais em comparação com 2022. Estamos construindo 10 novos campi de universidades e 100 novos institutos federais.”
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, reforçou o compromisso do governo com o ensino superior:
“Vamos garantir financiamento para que o Brasil tenha universidades de qualidade, com investimento em ciência e tecnologia.”
