O Parlamento de Portugal aprovou, nesta quarta-feira (16), um conjunto de medidas que endurece a política migratória do país. Aprovado com o apoio da coalizão de direita e do partido de extrema direita Chega, o pacote afeta diretamente os brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em território português.
Entre os principais pontos, estão o fim da possibilidade de solicitar residência após entrar no país como turista, a limitação de vistos para busca de trabalho apenas a profissionais considerados altamente qualificados e a imposição de novas exigências para o reagrupamento familiar.
Agora, apenas quem tem ao menos dois anos de residência legal poderá solicitar a entrada de familiares, que também precisarão dar entrada no processo ainda no país de origem.
Outra medida polêmica é a criação de uma força policial específica para combater a imigração ilegal e realizar deportações. A proposta de restringir o acesso à nacionalidade portuguesa foi retirada temporariamente do texto, por dúvidas quanto à sua constitucionalidade.
O projeto foi aprovado em tempo recorde, apenas 16 dias úteis após sua apresentação, e segue agora para sanção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
A velocidade da tramitação gerou críticas da oposição e de entidades civis, que classificaram o processo como atropelado. Durante a votação, manifestantes vestidos de preto protestaram de forma silenciosa no Parlamento.
O governo de Luís Montenegro, no poder desde março, tem promovido uma mudança radical na política migratória portuguesa, que antes era considerada uma das mais abertas da Europa. Segundo dados oficiais, Portugal encerrou 2024 com 1,55 milhão de estrangeiros, o equivalente a cerca de 15% da população, número quatro vezes maior do que o registrado em 2017.
A deputada de extrema direita Vanessa Barata afirmou que “durante anos, o Partido Socialista promoveu uma política de portas abertas, sem critérios”. Já parlamentares da oposição alertam que as novas regras podem gerar impactos sociais e econômicos, especialmente em setores que dependem da força de trabalho imigrante.
