O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, a partir de 24 de julho, a devolução dos valores descontados de forma indevida das aposentadorias e pensões de beneficiários da Previdência Social. A medida, segundo o governo, beneficiará pessoas atingidas por fraudes promovidas por quadrilhas que atuaram entre março de 2020 e março de 2025.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Lula afirmou que a devolução será feita em parcela única, com correção pela inflação. Ele também reforçou que os responsáveis pela fraude serão julgados e responsabilizados.
“O nosso governo convida, a partir de hoje, a aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação. A Polícia Federal está investigando, e os responsáveis serão julgados e punidos”, declarou Lula, que encerrou: “A aposentadoria é um direito sagrado”.
O acordo que viabiliza a restituição foi firmado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o INSS, mais de 3,8 milhões de contestações já foram registradas até o momento, e os beneficiários não precisam entrar com ações na Justiça para receber os valores de volta.
O governo federal vai garantir justiça para aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos no INSS.
A partir de hoje, será possível aderir ao acordo que garante o seu dinheiro de volta integralmente e corrigido pela inflação.
Os primeiros pagamentos começam a ser… pic.twitter.com/6DUJt6qwie
— Lula (@LulaOficial) July 11, 2025
