Três anos após o trágico acidente aéreo que vitimou Marília Mendonça e outros quatro passageiros, o caso envolvendo o seguro de vida das vítimas pode ter uma reviravolta na Justiça. A movimentação ocorre dias após vir à tona que Dona Ruth, mãe da cantora, exigiu ficar com 50% do seguro destinado aos herdeiros.
De acordo com o jornalista Ricardo Feltrin, cada família teria direito a cerca de US$ 200 mil (aproximadamente R$ 1,1 milhão), mas, por conta da suposta exigência de Dona Ruth, acabaram recebendo apenas metade do valor, ou seja, US$ 100 mil cada.
Em entrevista à revista Quem, o advogado Tiago Juvêncio afirmou que o acordo pode ser revisto ou até anulado, caso alguma das famílias se sinta lesada ou alegue que não teve acesso completo às informações no momento da decisão.
“Também é preciso que a seguradora confirme oficialmente a divisão, sob pena de o pacto não produzir efeito contra ela. Sem essas garantias, o acordo pode ser questionado, ajustado ou até anulado pelos tribunais, sempre em defesa do direito à reparação das vítimas”, esclarece Juvêncio.
Segundo Juvêncio, para que um acordo extrajudicial dessa magnitude tenha validade legal, é necessário que todas as partes envolvidas concordem com os termos. “As partes devem entender e aceitar livremente seus termos — sem enganos, pressões ou falta de informação”, aponta ele.
