Embora seja uma das festas mais esperadas em praticamente todo o país, o São João não é um feriado nacional. Na verdade, a folga é considerada oficial em apenas dois estados do Brasil: Bahia e Alagoas. Em outros locais, o dia 24 de junho é feriado por determinações municipais, caso de Campina Grande e João Pessoa, na Paraíba, e Caruaru, município pernambucano.
Nos locais onde o São João é considerado feriado, a legislação trabalhista proíbe o exercício de atividades, mas há exceções. O trabalho é permitido setores que são classificados como essenciais, tais quais como indústrias, comércios, transportes, serviços funerários, atividades ligadas à segurança, entre outros.
Neste feriado, trabalham ambulantes, barraqueiros, músicos, dançarinos, comunicadores, equipes técnicas e pessoas que trabalham em diversas áreas, como segurança, limpeza e organização. Nos locais onde decretaram o feriado, há ainda possibilidades de ponto facultativo.
No dia 9 de junho, a prefeitura de Salvador informou que antecipará o salário de junho para o dia 18. por causa dos festejos juninos. A informação foi anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), por meio das redes sociais. O gestor municipal também informou que os dias 20 e 23 deste serão ponto facultativo.
“Vamos antecipar integralmente o salário de junho para o dia 18. Pois é, 100% do salário na conta para vocês comprarem o milho, o amendoim, o licor e curtirem o São João em família”, escreveu Bruno Reis.
Os servidores estaduais da Bahia também terão ponto facultativo no São João. O Decreto nº 23.763, publicado na última segunda-feira (2) pelo governo estadual, define regras para o expediente nos dias 20 e 23 de junho deste ano.
A medida determina que os servidores compensem as horas não trabalhadas. A compensação será feita com o acréscimo de uma hora na jornada diária, em dias úteis anteriores ou posteriores, conforme determinação da Secretaria da Administração (SAEB).
A norma não se aplica a serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e demais áreas que não podem sofrer interrupções. O funcionamento seguirá normalmente nestes casos.
Brasil
Além das cidades nordestinas, outros municípios brasileiros decretam o dia 24 de junho como feriado. No sudeste, Niterói, no Rio de Janeiro, e Barueri, em São Paulo, garantem folga aos trabalhadores. Também é feriado Aracruz, Cariacica, Laranja da Terra, Muqui e Montanha, todas do Espírito Santo, Pedra Mole, em Sergipe, e São João de Meriti, no Rio.
