O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu um processo administrativo para apurar a suposta venda de cavaletes originais da arquiteta modernista Lina Bo Bardi, pertencentes ao acervo do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp).
Segundo o órgão, não houve comunicação prévia da venda, o que contraria o que estabelece o Decreto-Lei 25/1937, que rege o tombamento de bens culturais no Brasil. Os cavaletes em questão são considerados patrimônio tombado em nível federal desde 2008, assim como a própria estrutura do Masp, localizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Embora a comercialização de bens tombados não seja proibida, é obrigatória a comunicação ao Iphan sobre qualquer transação envolvendo esses itens. Além disso, as obras não podem ser levadas ao exterior sem autorização expressa do órgão, conforme prevê o artigo 14 do mesmo decreto e a Portaria 262/1992.
“O Iphan não foi informado sobre a venda de cavaletes originais de Lina Bo Bardi, tampouco autorizou a saída de qualquer um deles do país”, afirmou o instituto, em nota enviada à CNN Brasil.
O Masp também abriu uma investigação interna, no dia 5 de junho, para esclarecer a situação e o destino dos cavaletes.
