O ator Wagner Moura venceu uma ação por danos morais contra o Movimento Brasil Livre (MBL) e deverá receber mais de R$ 50 mil após ser alvo de informações falsas divulgadas pelo grupo.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que considerou que o MBL espalhou fake news ao associar o nome do artista a um suposto recebimento irregular de verbas pela Lei Rouanet.
A publicação, feita em 2016, afirmava que Moura teria captado R$ 11,5 milhões por meio da lei de incentivo em troca de apoio ao governo Dilma Rousseff.
O post dizia: “Quanto custa o seu governismo? Wagner Moura, captando R$ 11,5 milhões pela Lei Rouanet, fará vídeos defendendo o governo Dilma”.
Na ação, o ator alegou ter sido vítima de difamação e que nunca recebeu qualquer valor via Lei Rouanet. O relator do caso, desembargador Wagner Cinelli, destacou que a postagem ultrapassou os limites do direito de crítica e se enquadra no campo da desinformação.
“Não houve qualquer ilegalidade na conduta do apelante [Wagner Moura]”, escreveu.
Além da indenização, o MBL terá que pagar multa diária de R$ 1 mil caso mantenha o conteúdo no ar.
O grupo também foi condenado a arcar com os custos do processo e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da indenização, que será corrigido com juros de 1% ao mês desde a data da publicação. Cabe recurso.
