Mais um capítulo no imbróglio envolvendo o Palacete Saldanha, situado no Centro Histórico, teve início nesta quarta-feira (11). O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou o edital que receberá propostas de compra para o imóvel. Avaliado em mais de R$ 10 milhões, o palacete, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), será vendido com o objetivo de quitar uma dívida trabalhista.
Os interessados terão até 20 dias corridos para enviar propostas, contados a partir da 0h de quinta-feira (12). Localizado na Praça da Sé, no Centro Histórico de Salvador, o imóvel pode ser adquirido à vista ou de forma parcelada, com entrada mínima de 30% e até 30 parcelas mensais. O lance mínimo é de R$ 4,820 milhões.
Caso a venda se concretize, poderá viabilizar o pagamento de cerca de R$ 15,6 milhões em dívidas do Liceu de Artes e Ofícios de Salvador, instituição proprietária do prédio, para com 414 trabalhadores. As ações trabalhistas contra o Liceu tramitam no TRT-5 dentro de um procedimento denominado Regime Especial de Execução Forçada, que busca desde 2008 uma solução coletiva para as demandas. Até 2007, o Liceu funcionou no local como uma escola profissionalizante.
Em fevereiro deste ano, foi divulgado que o imóvel seria transformado em Caixa Cultural, por meio de um Termo de Compromisso firmado com o Governo do Estado, o Ministério da Cultura e o Iphan. Conforme o acordo, os órgãos se comprometeram a realizar ações conjuntas para a aquisição, restauração, reforma e adaptação do palacete, também conhecido como Casa Nobre.
Segundo o edital, entes públicos, como os governos federal e estadual, têm direito de preferência na aquisição do bem, que conta com quatro pavimentos, incluindo um subsolo, além de 20 cômodos, capela, salão de exposição e auditório. A área construída totaliza 7.822,14 m². “O prédio é tombado pelo patrimônio histórico, apresenta estado de conservação razoável com infiltrações, goteiras e ferragens deterioradas, necessitando de término de obras, pintura e reparos gerais”, diz o edital, divulgado pelo jornal Correio.
Em maio do ano passado, o Palacete Saldanha foi oferecido em leilão por R$ 4 milhões. Em 2022, também esteve disponível por R$ 10,1 milhões. Nenhuma das tentativas resultou em venda, por falta de interessados. Uma audiência promovida em 2022 pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região discutiu a venda do imóvel histórico. Na ocasião, cogitou-se a compra por parte do Governo do Estado.
