O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido do tenente-coronel Mauro Cid para ser dispensado das audiências de interrogatório dos demais réus acusados de integrar o “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A defesa de Cid argumentou que o colaborador não teria “mais nada a acrescentar ou esclarecer”, mas permaneceria à disposição da Justiça. Moraes, no entanto, considerou a presença obrigatória como parte do direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Na presente hipótese, é medida indispensável a presença dos réus durante as audiências de interrogatório, em verdadeiro instrumento de preservação do direito à ampla defesa e ao contraditório”, escreveu o ministro.
Na sessão, Mauro Cid chegou a cumprimentar aliados com apertos de mão — incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro — e prestou continência aos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, também réus no processo.
Sob a condução de Moraes, os depoimentos seguem até a próxima sexta-feira (13), na sala da Primeira Turma do STF. A série de interrogatórios marca a reta final da fase de instrução penal do processo, em que são colhidas provas e depoimentos antes da decisão final.
Os acusados fazem parte do grupo apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por articular ações para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito em 2022.
