A partir desta segunda-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os interrogatórios dos oito réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado em 2022. Estão entre os convocados nomes do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, a fase de instrução do processo penal entra em sua reta final. Ao longo do mês de maio, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Agora, os réus prestarão depoimento em audiências marcadas até a próxima sexta-feira (13), na Primeira Turma do STF.
O primeiro a ser interrogado será Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética.
De acordo com a PGR, Bolsonaro e os outros sete acusados formavam o núcleo decisório da trama golpista. A eles são atribuídas as principais ações e decisões com impacto social voltadas à ruptura da ordem democrática. Para a Procuradoria, Bolsonaro liderava o grupo, tendo atuado diretamente na propagação de ataques ao sistema eleitoral, na elaboração final do decreto golpista e na pressão sobre os militares para aderirem ao plano.
A PGR também aponta que ele interferiu na redação do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas e tinha conhecimento do plano chamado “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato de autoridades.
Além de Bolsonaro e Mauro Cid, também serão ouvidos Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Encerrados os interrogatórios, defesa e acusação poderão solicitar diligências complementares. Na sequência, será aberto o prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais antes do julgamento.