Em entrevista recente, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a taxação de serviços de streaming, considerando a medida uma “oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira”. A declaração ocorre no contexto da discussão sobre um Projeto de Lei conhecido como Lei Toni Venturi, que propõe a cobrança de até 6% da receita das plataformas, com possibilidade de dedução para investimentos em produções nacionais.
O Ministério da Cultura apoia o substitutivo apresentado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também prevê uma cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos dos serviços. A proposta difere da defendida pelo Movimento VOD12, grupo que reúne artistas como Mateus Solano e Júlia Lemmertz, que sugere uma alíquota de 12% e 20% de conteúdo nacional.
“Precisamos de um instrumento que valorize a diversidade cultural”, declarou Margareth ao UOL, enfatizando que a regulamentação permitirá garantir “soberania cultural” e fortalecerá o Fundo Setorial do Audiovisual. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) seria responsável por fiscalizar a aplicação das normas, incluindo exigências de transparência nos algoritmos de recomendação.
Paralelamente, o governo se prepara para lançar o Tela Brasil, uma plataforma pública de streaming com acervo 100% nacional e acesso gratuito. O lançamento está previsto para o segundo semestre de 2025 e já conta com R$ 4,2 milhões destinados ao licenciamento de 447 obras.
A ministra anunciou ainda a retomada do edital Arranjos Regionais, que destinará R$ 300 milhões a produções fora dos eixos Rio-São Paulo, com foco em diversidade e inclusão. “O audiovisual brasileiro vive um momento de efervescência”, afirmou, citando o destaque de produções nacionais no mercado internacional, como “Ainda Estou Aqui” e “O Agente Secreto”.
Questionada sobre os impactos da regulamentação, Margareth declarou que a medida criará “um ambiente justo” para produtores independentes e regionais, além de impulsionar a geração de emprego e renda em um setor que já representa 3,1% do PIB brasileiro. O projeto segue em debate no Congresso, com previsão de votação ainda em 2025.
