O depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está previsto para acontecer entre esta quarta (11) e quinta-feira (12), conforme o andamento dos interrogatórios dos demais réus acusados de integrarem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Bolsonaro será o sexto a ser ouvido, seguindo a ordem alfabética adotada pela Corte.
As oitivas ocorrem no âmbito da ação penal conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, que também é relator da investigação.
Todos os interrogatórios acontecem presencialmente no STF, com exceção do general Braga Netto, que prestará depoimento por videoconferência diretamente do Rio de Janeiro, onde está preso.
Ordem dos depoimentos
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens e delator (Depoimento concluído no início da noite de segunda-feira);
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin (Depoimento começou na noite de segunda)
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – Ex-ministro e vice na chapa de Bolsonaro
Durante a audiência, perguntas podem ser feitas por Moraes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Os réus, no entanto, não são obrigados a responder e têm o direito de permanecer em silêncio.
Quais crimes estão em pauta?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o grupo de cinco crimes principais:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – pena de 4 a 8 anos de prisão
- Golpe de Estado – pena de 4 a 12 anos
- Organização criminosa – pena de 3 a 8 anos
- Dano qualificado ao patrimônio da União – pena de 6 meses a 3 anos
- Deterioração de patrimônio tombado – pena de 1 a 3 anos
O que acontece depois dos depoimentos?
Com o fim dos interrogatórios, acusados e defesa poderão solicitar novas diligências. Em seguida, será aberto um prazo de 15 dias para apresentação das alegações finais.
Somente após essa etapa o Supremo Tribunal Federal poderá agendar o julgamento que vai decidir se Bolsonaro e os demais réus são culpados ou inocentes.
Em caso de condenação, o ex-presidente pode ser preso, e a pena será definida pelos ministros.
