A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve seu nome incluído na lista de difusão vermelha da Interpol nesta quinta-feira (5), após pedido da Polícia Federal. A decisão, aprovada pelo comitê da organização internacional com sede em Lyon, na França, ocorre dois dias após a parlamentar anunciar que deixou o país.
Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos de prisão, Zambelli é considerada foragida por descumprir ordens judiciais.
Na quarta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a adoção dos procedimentos necessários para a inclusão da parlamentar no sistema internacional de alerta. Na decisão, Moraes argumentou que a saída do país teve como objetivo “se furtar à aplicação da lei penal”, diante da proximidade do julgamento dos embargos de declaração da defesa e da possibilidade de perda do mandato parlamentar.
Lista vermelha
De acordo com a Interpol, o alerta de difusão vermelha é um mecanismo de cooperação internacional entre forças policiais para localizar e prender, provisoriamente, indivíduos procurados enquanto aguardam extradição ou outras medidas legais. Não se trata, no entanto, de um mandado de prisão internacional — a decisão de prender cabe às autoridades do país em que a pessoa for localizada, de acordo com suas leis internas e tratados internacionais vigentes.
A inclusão na lista é submetida a critérios rigorosos e não pode ter motivação política, religiosa, racial ou militar, conforme prevê o artigo 3 da constituição da própria Interpol.
Atualmente, entre os 6.569 nomes tornados públicos na difusão vermelha da organização, 71 são de cidadãos brasileiros. A lista é atualizada regularmente com base nas informações fornecidas pelos países-membros.
