O governo de Portugal iniciou um processo de notificação de 5,3 mil brasileiros para que deixem o país voluntariamente, após a recusa de seus pedidos de autorização de residência. A medida faz parte de uma ação mais ampla, que prevê a saída de cerca de 33 mil imigrantes de diversas nacionalidades.
As notificações dão prazo de até 20 dias para a saída espontânea — sob risco de expulsão, caso o prazo não seja cumprido.
A decisão foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, responsável pela área de imigração no novo governo português. Segundo ele, os casos analisados demonstraram que os solicitantes não preenchiam os requisitos legais para permanecer no país.
O endurecimento das regras ocorre após o fim da chamada “manifestação de interesse”, mecanismo que permitia a regularização de imigrantes que já estavam em Portugal. Sem essa alternativa, o governo tem acelerado os processos de rejeição e exigido a saída dos que estão em situação irregular.
O processo de saída voluntária prevê que, caso a pessoa não cumpra o prazo de 20 dias, poderá ser formalmente expulsa, o que dificulta futuros pedidos de retorno ou regularização.
