O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 9 de junho o início dos interrogatórios dos réus no processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira oitiva será a do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Após o depoimento de Cid, os demais réus passarão a ser ouvidos em ordem alfabética, começando pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Como os interrogatórios podem se estender por mais de um dia ou ocorrer em sequência no mesmo dia, o calendário completo de cada depoimento ainda não está fechado.
Confira a ordem dos réus que serão ouvidos presencialmente no STF:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente.
Braga Netto será ouvido remotamente, pois está detido no Rio de Janeiro. Os demais prestarão depoimento presencialmente na sede do Supremo. Os réus têm o direito de permanecer em silêncio ou responder às perguntas durante os interrogatórios.
As oitivas integram a ação penal que envolve o chamado “núcleo 1” da investigação, apontado como central na suposta articulação golpista. As datas foram definidas após o depoimento do senador Rogério Marinho (PL-RN), ouvido como testemunha de defesa de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (2).
Ao agendar os depoimentos, Moraes destacou: “O direito do acusado de ser ouvido no momento adequado é intrínseco ao próprio julgamento. O resultado é obtido após o devido processo legal, com toda consideração e respeito que todos os indivíduos merecem.”
Calendário preliminar das audiências:
- 9/6 – Mauro Cid (às 14h)
- 10/6 – das 9h às 20h
- 11/6 – das 8h às 10h
- 12/6 – das 9h às 13h
- 13/6 – das 9h às 20h