O Ministério de Portos e Aeroportos deve lançar em junho o edital de concessão de 19 aeroportos regionais localizados no Nordeste e na Amazônia Legal. A medida faz parte do Programa AmpliAR, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e inclui três equipamentos baianos: os aeródromos de Guanambi, Lençóis e Paulo Afonso.
A previsão é que as propostas sejam abertas em setembro, com os contratos ajustados até o fim do ano. As concessões serão feitas individualmente, e não mais em blocos, como previsto na versão inicial do projeto.
As empresas que assumirem a operação serão remuneradas por meio de aditivos contratuais que garantirão o equilíbrio econômico dos contratos já em vigor. Ao todo, os investimentos esperados nesta primeira fase somam R$ 1,35 bilhão, uma média de R$ 77 milhões por aeroporto.
Segundo o ministro Silvio Costa Filho, em conversa com o PANROTAS, a iniciativa visa fortalecer a aviação regional, essencial para o avanço do turismo e dos negócios no interior do país.
O secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, acrescentou que o programa também retira dos governos locais a responsabilidade pelos custos operacionais, ao mesmo tempo em que atrai novos investimentos e estimula a economia nas regiões atendidas.
Além dos três aeroportos baianos, fazem parte da primeira etapa do programa equipamentos em estados como Ceará, Pernambuco, Amazonas, Rondônia e Maranhão. Aeródromos que não receberem propostas nesta fase seguirão disponíveis em próximas rodadas.
