Após o anúncio de um pacote emergencial do Ministério da Educação (MEC) para recompor parte do orçamento das universidades federais, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiu suspender as medidas mais rígidas de contenção de despesas adotadas no início deste ano. As ações vinham sendo aplicadas desde a publicação da Portaria 102/2025, criada para enfrentar o cenário de grave restrição orçamentária.
Em reunião ocorrida na última terça-feira (27), o ministro Camilo Santana anunciou um conjunto de medidas visando ao enfrentamento das dificuldades orçamentárias das instituições federais de ensino superior.
Nesta quarta-feira (28), administração da Universidade divulgou uma nota oficial nas redes sociais. Veja:
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Entre as medidas previstas na portaria, estavam o funcionamento de apenas um elevador por prédio (com exceções para transporte de macas ou pessoas com mobilidade reduzida), a suspensão do uso de ar-condicionado em salas de aula com janelas, restrições ao funcionamento de aparelhos em unidades administrativas fora do horário entre 8h e 16h, corte de despesas com viagens para congressos, proibição de eventos após as 17h, interrupção da aquisição de bens não essenciais e limitação do uso de telefonia móvel.
Também foram reduzidas ações de manutenção predial e conservação de áreas verdes, que ficaram restritas a emergências.
Essas diretrizes estavam sendo aplicadas nos campi de Salvador, Camaçari e Vitória da Conquista. No entanto, com o anúncio do MEC de recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das instituições federais, além da liberação de repasses retidos até maio e da flexibilização na execução orçamentária mensal, que volta a ser de 1/12 a partir de junho, a Administração Central da UFBA decidiu rever a obrigatoriedade das medidas.
Apesar da suspensão do caráter impositivo da portaria, a universidade reforçou, em nota, a necessidade de manter o “espírito de moderação” nos gastos.
A orientação é seguir com prudência no consumo, garantindo a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas até o fim de 2025.
A UFBA também se uniu à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) e à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) no apelo por responsabilidade no uso dos recursos públicos.