O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), duas listas tríplices destinadas ao preenchimento de cadeiras no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que serão desocupadas a partir do fim deste mês.
Pela primeira vez, as indicações foram divididas por gênero: uma composta apenas por homens e outra apenas por mulheres.
As listas referem-se às vagas deixadas pelos ministros Floriano de Azevedo Marques Neto e André Ramos Tavares, cujo mandato na Corte Eleitoral se encerra nesta sexta-feira (31). Ambos foram incluídos na lista masculina, ao lado do jurista José Levi Mello do Amaral Júnior, ex-advogado-geral da União. Floriano recebeu 11 votos, enquanto José Levi e Ramos Tavares tiveram 10 votos cada.
Na lista feminina, a advogada e ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha, liderou com 11 votos. Empatadas com 10 votos ficaram a desembargadora eleitoral Cristina Maria Gama Neves da Silva e a ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo.
Durante a sessão, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, elogiou a atuação dos ministros que deixam os cargos e destacou a relevância da inclusão de uma lista específica de mulheres:
“São grandes juristas e têm contribuição enorme. Seria o maior gosto estarem em listas diferentes para serem reconduzidos”, afirmou.
Ela também apontou a necessidade urgente de mais representatividade feminina nas cortes superiores. “Demorará pelo menos uma década e meia para termos uma mulher presidindo de novo o TSE, só para se ter uma ideia da dificuldade.”
Recondução de Gilmar Mendes
Ainda durante a sessão, o plenário confirmou a recondução do ministro Gilmar Mendes como substituto do TSE por mais um biênio. O decano do Supremo recebeu 10 votos, mas não pôde votar em si mesmo. Ele escolheu o ministro Flávio Dino.
“Vossa Excelência não perdeu a eleição, Vossa Excelência é imbatível vencedor de eleições. Haverá de chegar a hora de Vossa Excelência”, declarou Cármen Lúcia, dirigindo-se a Dino.
A definição final dos novos integrantes titulares do TSE será feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá um nome de cada lista encaminhada pelo STF.
