A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou como “uma adesão histórica” o resultado do processo de cadastramento de estados e municípios na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O prazo para adesão encerrou na última segunda-feira (27), às 23h59, com a participação de todos os estados e 5.568 municípios brasileiros. Apenas duas cidades paulistas, Santa Cruz da Esperança e Ipiguá, ficaram de fora.
“É uma adesão histórica. Cultura é direito e também um pilar estratégico do desenvolvimento social e econômico. Estamos vivendo a maior mobilização cultural da história do Brasil. Isso mostra que a cultura é prioridade para os governos federal, estaduais e municipais e que estamos construindo, juntos, uma política sólida, estruturante e transformadora para todo o país”, afirmou Margareth Menezes.
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O resultado consolida a PNAB como a maior política pública contínua de fomento à cultura já implementada no Brasil. Com isso, os entes federativos ficam aptos a receber os recursos do segundo ciclo da política, previsto para o período de 2025 a 2029, com investimentos que somam R$ 12 bilhões — cerca de R$ 3 bilhões por ano.
O repasse será destinado a ações como fomento direto, apoio a Pontos e Pontões de Cultura, manutenção de espaços culturais, além de obras e melhorias em infraestrutura cultural.
Para o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, o feito representa um avanço na construção de uma política pública consistente. “A adesão total ao segundo ciclo da Aldir Blanc é um marco histórico para a democratização do acesso aos recursos culturais no Brasil. Estamos garantindo não apenas a nacionalização dos investimentos, mas também proporcionando estabilidade e segurança para que os projetos culturais possam florescer em cada território”, afirmou.
A secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, reforçou o impacto da adesão. “A Política Nacional Aldir Blanc é uma política do tamanho do Brasil! O direito à cultura vai se consolidando como um bem público para todas as pessoas, chegando a todos os cantos desse Brasil profundo”, destacou.
