A Universidade Harvard entrou na Justiça, nesta sexta-feira (23), contra o governo dos Estados Unidos, após a decisão do presidente Donald Trump de proibir que a instituição receba estudantes estrangeiros.
A medida, anunciada na quinta (22) pelo Departamento de Segurança Interna (DHS), afeta diretamente cerca de 7 mil alunos internacionais, que representam um quarto do total de estudantes da universidade.
Na ação apresentada ao Tribunal Federal de Boston, Harvard classifica a decisão como uma “violação flagrante da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos“, além de infringir outras leis federais. A direção da universidade afirma ainda que a medida terá “efeitos devastadores” na vida acadêmica e pessoal dos estudantes internacionais.
A proibição faz parte do embate entre a gestão de Trump e a universidade, que se recusou a atender exigências do governo, como a entrega de registros disciplinares de alunos estrangeiros e gravações de protestos realizados no campus.
O que diz o governo
O Departamento de Segurança Interna alega que Harvard não forneceu documentos solicitados sobre estudantes internacionais, o que motivou a suspensão da permissão para que a instituição mantenha alunos estrangeiros.
Em carta enviada à universidade, a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, acusa Harvard de promover um “ambiente hostil para estudantes judeus, simpatia pelo Hamas e políticas racistas de diversidade, equidade e inclusão“.
O governo determinou que os alunos estrangeiros atualmente matriculados devem se transferir para outras instituições. Caso contrário, perderão o direito de permanecer legalmente nos Estados Unidos.
E o que acontece com os estudantes?
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Quem está concluindo o curso neste semestre poderá se formar normalmente.
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A medida passa a valer oficialmente a partir do ano letivo de 2025-2026.
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Alunos que ainda não concluíram o curso terão que se transferir para outra universidade. Caso contrário, perderão o visto de estudante.
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Estudantes internacionais aprovados para começar em setembro não poderão iniciar as aulas, a não ser que a decisão seja revertida pela Justiça ou revista pelo governo.
A secretária Kristi Noem informou que Harvard pode recuperar a autorização para receber estudantes estrangeiros caso cumpra uma série de exigências em até 72 horas. A universidade, por sua vez, declarou que está trabalhando para orientar e apoiar os alunos afetados, enquanto aguarda a decisão judicial.
