Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram nesta quinta-feira (22) um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, como parte das medidas para cumprir as regras do arcabouço fiscal. A decisão foi divulgada no primeiro relatório de avaliação de receitas e despesas do ano.
O governo também confirmou que haverá aumento no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para reforçar a arrecadação.
O corte ocorre em meio ao desafio de manter as contas públicas dentro da meta de zerar o déficit primário em 2025, embora haja uma margem que permite um resultado negativo de até R$ 31 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
Do total anunciado, R$ 10,6 bilhões correspondem a bloqueios temporários, que podem ser revertidos ao longo do ano. Já os outros R$ 20,7 bilhões são contingenciamentos, ou seja, cortes mais definitivos diante da previsão de queda na arrecadação.
O detalhamento de quais áreas e ministérios serão afetados será divulgado na próxima semana, quando o governo publicar o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. A partir daí, os órgãos terão até cinco dias úteis para definir onde os cortes serão aplicados.
De acordo com a equipe econômica, os cortes são resultado do aumento nas despesas, principalmente com:
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Previdência Social, que teve alta de R$ 16,7 bilhões;
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Subsídios e subvenções, com aumento de R$ 4,5 bilhões, puxado pelo Plano Safra;
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E os gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que cresceram R$ 2,8 bilhões.
Além disso, a projeção da arrecadação para 2025 foi reduzida em R$ 31,3 bilhões, totalizando agora R$ 2,899 trilhões.
Por outro lado, a estimativa de receitas líquidas subiu R$ 25,8 bilhões, chegando a R$ 2,318 trilhões, o que ameniza parte do impacto.
