O advogado-geral da União, Jorge Messias, acionou nesta quarta-feira (21) a Polícia Federal para investigar um episódio de discriminação racial envolvendo a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo.
O episódio ocorreu na última sexta-feira (16), durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.
De acordo com relato formal da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, a magistrada foi impedida de acessar o evento, mesmo após apresentar sua carteira funcional e credenciais de palestrante. Segundo o relato, a ministra foi tratada de forma desrespeitosa por um agente de segurança do edifício, que insistiu em barrar sua entrada.
No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, Messias afirma que o episódio “atenta diretamente contra a dignidade da ministra, além de ferir princípios constitucionais, como o da igualdade e o respeito à diversidade”. O advogado-geral solicita “celeridade na apuração, identificação dos envolvidos e adoção das providências legais cabíveis”.
O caso rapidamente escalou para o centro da discussão institucional, não apenas pela gravidade do episódio, mas pelo simbolismo de atingir uma ministra de um dos tribunais superiores do país em pleno exercício de sua função pública.
A própria AGU já havia se manifestado na segunda-feira (19), em ofício enviado à presidente do TSE, expressando “indignação, solidariedade e compromisso com o enfrentamento do racismo estrutural no serviço público e na sociedade brasileira”.
Durante a sessão plenária do TSE na terça-feira (20), a assessora de Diversidade e Inclusão da AGU, procuradora Cláudia Trindade, leu um pedido formal de desculpas à ministra Vera Lúcia, em nome da instituição.
Embora a AGU tenha destacado que não possui qualquer responsabilidade sobre a gestão do prédio, que é privado e pertence à CNC, o órgão considera essencial que haja responsabilização efetiva dos envolvidos e que medidas corretivas e educativas sejam imediatamente implementadas.
