O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou, em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (19), no Museu do Amanhã (RJ), as iniciativas que vêm sendo analisadas pelo governo federal para o fortalecimento da aviação civil no país. As declarações ocorreram logo após a abertura do Visit Brasil Summit.
Entre as medidas estudadas está a modernização da Lei Geral do Turismo (LGT), que visa ampliar a concorrência no setor aéreo e atrair novos investimentos privados e institucionais. No campo das políticas públicas, o governo também avalia o uso do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC) como instrumento de garantia para operações de crédito junto a companhias aéreas, promovendo maior estabilidade financeira e incentivando a expansão da malha aérea nacional.
Uma das propostas em análise é a criação de uma companhia aérea estatal com atuação regional, liderada pelo Consórcio Nordeste. A iniciativa surge como resposta à crescente demanda por conectividade aérea entre os estados da região, especialmente após a suspensão das atividades da Voepass em rotas regionais.
A proposta ainda está em fase preliminar de discussão, e, conforme ressaltado pelo ministro, os esforços do Consórcio têm se concentrado principalmente no fortalecimento dos modais ferroviário e marítimo, que juntos já transportaram mais de 118 milhões de passageiros.
Atualmente, o mercado regional conta com a atuação de empresas como MAP Linhas Aéreas, Azul Conecta e Abaeté. A eventual criação de uma companhia aérea pública regional representaria uma mudança na política de transportes, com maior protagonismo do Estado no enfrentamento dos desafios de conectividade e integração territorial.
