A cobrança de pedágio nas rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, na Bahia, será suspensa a partir desta quinta-feira (15), com o encerramento do contrato da ViaBahia, concessionária responsável pelos trechos desde 2009. A concessão se encerra oficialmente às 23h59 desta quarta-feira (14).
Com o fim do contrato, a gestão dos trechos passará para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que atuará de forma emergencial até a realização de uma nova licitação. Ainda não há data definida para o leilão da nova concessão.
Segundo Viviane Esse, secretária nacional de Transporte Rodoviário, o DNIT iniciará imediatamente ações de recuperação, com foco na restauração do pavimento e da sinalização das vias, que estão em condições consideradas críticas.
O anúncio ocorre após acordo entre o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU). Em março, o ministro Renan Filho já havia informado que as rodovias voltariam a receber investimentos públicos. “Essas rodovias que já causaram muita tristeza ao povo da Bahia voltarão a receber investimentos por meio do DNIT, que já vai entrar fazendo obras no pavimento, e terá um novo projeto que irá a leilão ainda este ano”, declarou o ministro.
Enquanto isso, a Infra S.A. trabalha na elaboração de estudos para a próxima concessão, com previsão de leilão em 2025. A expectativa é atrair novos investimentos para modernização e ampliação da infraestrutura rodoviária no estado.
O acordo entre a União e a ViaBahia prevê o pagamento de R$ 681 milhões, em duas parcelas, como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados.
A primeira parte do valor foi liberada no dia 28 de abril, viabilizando a saída da concessionária.
