O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a devolução de R$ 292,6 milhões a aposentados e pensionistas que tiveram valores descontados indevidamente na folha de abril. A restituição será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho, com crédito previsto na folha de pagamento de maio.
Os descontos foram realizados por sindicatos e associações mesmo após bloqueio determinado pelo INSS, pois a folha de pagamento já havia sido processada. O órgão informou que o valor foi retido e agora será restituído diretamente aos beneficiários.
Além disso, a partir do dia 13 de maio, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas que sofreram descontos nos últimos cinco anos serão notificados por meio do aplicativo “Meu INSS” para informar se autorizaram ou não as cobranças. O canal será o único meio de comunicação; não haverá envio de mensagens por telefone ou SMS.
Quem confirmar que não reconhece os descontos poderá registrar a reclamação pelo próprio app ou pela central 135. O INSS então identificará a entidade responsável e iniciará o processo de cobrança, sem necessidade de apresentação de documentos por parte do segurado.
As associações notificadas terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, incluindo documentação que justifique o desconto. Caso não apresentem as provas no prazo, também terão 15 dias úteis para efetuar o pagamento ao INSS, que repassará os valores aos segurados por meio de folha suplementar.
Casos não resolvidos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que adotará as medidas legais para ressarcimento. O sistema para registro de reclamações seguirá aberto por tempo indeterminado, e o INSS orienta que os segurados não autorizem terceiros a representá-los no processo, como forma de evitar novos golpes.
