O governo de Portugal vai notificar cerca de 18 mil imigrantes que estão em situação irregular para deixarem o país. A medida foi anunciada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no sábado (3), e prevê a retirada voluntária desses estrangeiros em até 20 dias.
Caso contrário, haverá deportação coercitiva.
Segundo Amaro, os estrangeiros afetados tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), por não atenderem às exigências legais. Ele afirmou ainda que parte dos imigrantes já possuía ordens de saída emitidas por outros países europeus ou teve o visto recusado por envolvimento em “situações criminais”.
A primeira leva de notificações, que atingirá cerca de 4.500 pessoas, deve ser enviada nesta semana. “As regras têm de ser cumpridas, e o seu incumprimento precisa gerar as consequências previstas em lei”, declarou o ministro à imprensa local.
Embora o governo português não tenha divulgado a nacionalidade dos afetados, dados preliminares indicam que a maioria é originária da Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Brasileiros — que representam a maior comunidade de imigrantes em Portugal — seriam, até o momento, minoria entre os notificados.
A Embaixada do Brasil em Lisboa informou que acompanha o caso de perto e está em contato com autoridades portuguesas para obter mais informações. O cônsul-geral brasileiro em Lisboa, Alessandro Candeas, e o embaixador Raimundo Carreiro têm mantido diálogo direto com o governo português para monitorar os impactos da medida.
A decisão de endurecer a política migratória ocorre às vésperas das eleições gerais em Portugal, marcadas para o próximo dia 18 de maio. A votação foi convocada após a queda do governo do primeiro-ministro Luís Montenegro, envolvido em acusações de conflito de interesse ligadas a uma empresa de consultoria de sua família.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), organização de defesa de imigrantes, criticou o momento do anúncio. Para a presidente da entidade, Ana Paula Costa, a medida seria uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção do escândalo político que abalou o governo. “Mais uma vez, a imigração parece estar sendo usada como bode expiatório para os problemas reais do país”, afirmou.
Segundo o próprio governo português, mais de 110 mil pedidos de residência ainda aguardam análise.
