Foi graças à insistência de uma aposentada de Feira de Santana, na Bahia, que a Polícia Federal deu início a uma das maiores investigações sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O esquema foi destaque em uma reportagem do “Fantástico” (TV Globo), que foi ao ar nesse domingo (4).
A operação revelou que ao menos 4 milhões de beneficiários foram afetados por descontos indevidos em aposentadorias e pensões, resultando em um rombo de mais de R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
A mulher, que preferiu não se identificar, percebeu valores sendo subtraídos mensalmente de seu benefício sob o pretexto de contribuição a uma associação sediada em Aracaju (SE). Sem autorização para esses débitos, ela recorreu ao Ministério Público Federal. A denúncia foi o ponto de partida para uma investigação que identificou a falsificação de sua assinatura em documentos usados para autorizar os descontos junto ao INSS.
O esquema se aproveitava de uma norma adotada em 2019, que permitiu o desconto automático em folha por associações, mediante uma simples autorização assinada pelo beneficiário. No entanto, perícias apontaram que essas autorizações foram forjadas em milhares de casos. Apenas duas das associações envolvidas, a Universo e a APDAP Prev, chegaram a reunir 629 mil associados e movimentaram mais de R$ 300 milhões em menos de dois anos.
Controladas pelos empresários Alexsandro Prado Santos, conhecido como Lequinho, e Sandro Temer de Oliveira, ambas entidades são acusadas de liderar o esquema. Os dois foram presos e são apontados como responsáveis por operações de lavagem de dinheiro, com repasses para empresas em nome de laranjas.
A operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Além disso, a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores públicos, incluindo o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi demitido. O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi também deixou o cargo após a repercussão.
A investigação aponta três frentes no esquema: as associações fraudulentas, os operadores financeiros e os agentes públicos que permitiam os descontos.
A CGU e a PF recomendam a implantação de um sistema mais seguro, com autenticação biométrica, para prevenir novos casos. A Polícia Federal orienta, ainda, aposentados e pensionistas a verificarem seus contracheques e denunciarem irregularidades pelo site do órgão.
