O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar, pela primeira vez, uma competição acadêmica nacional voltada a estudantes de Direito: o STF Moot, julgamento simulado inspirado nos tradicionais moot courts internacionais. O objetivo é aproximar os universitários da prática constitucional, estimular o conhecimento do papel institucional da Corte e desenvolver habilidades jurídicas.
As inscrições podem ser feitas até 23h59 deste domingo (27).
A participação é gratuita e o regulamento completo está disponível no edital publicado pelo Tribunal.
STF Moot
A competição será dividida em duas etapas: uma fase remota, com elaboração de memoriais, e uma fase final presencial, a ser realizada na sede do STF, em Brasília, em agosto de 2025. Nessa última etapa, as duas equipes finalistas participarão de uma simulação realista de julgamento, com sustentações orais perante uma banca composta por ministros, juristas, professores e assessores.
O caso a ser debatido será fictício, mas baseado em temas constitucionais de alta relevância para o país. A sessão será aberta ao público e contará com cerimônias de abertura e encerramento.
Podem se inscrever equipes com até seis estudantes de Direito, representando instituições de ensino superior. Cada equipe poderá ter dois mentores, sendo obrigatório que um deles seja professor da instituição. Universidades com diferentes campi poderão inscrever mais de uma equipe.
Toda a documentação exigida deve ser enviada para o e-mail: sociedade@stf.jus.br.
O conceito de moot court nasceu em universidades estrangeiras como forma de treinamento prático para futuros juristas. Nessas simulações, os participantes assumem papéis de advogados e juízes em julgamentos baseados em leis reais, defendendo teses jurídicas diante de bancas avaliadoras. A primeira edição internacional data de 1960.
