A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para condenar a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão pelos crimes cometidos durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Débora foi responsável por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, símbolo que fica em frente ao prédio da Corte, em Brasília.
Ela foi considerada culpada por cinco crimes: deterioração de patrimônio tombado, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Três dos cinco ministros da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou a pena em 14 anos de reclusão. Também votaram nesse sentido os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Já o ministro Luiz Fux sugeriu uma pena bem mais branda, de 1 ano e 6 meses, com possibilidade de conversão para penas alternativas. O ministro Cristiano Zanin propôs uma condenação intermediária, de 11 anos de prisão.
Entenda a divisão das penas:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 anos e 6 meses
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Tentativa de golpe de Estado: 5 anos
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Dano qualificado: 1 ano e 6 meses
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Deterioração de patrimônio tombado: 1 ano e 6 meses
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Associação criminosa armada: 1 ano e 6 meses
No regime de condenação aplicado, as penas somam-se, resultando no total de 14 anos de prisão, dosimetria inicialmente proposta por Alexandre de Moraes.
