O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto que estabelece normas específicas para o transporte aéreo de animais domésticos. A proposta, conhecida como “Lei Joca”, homenageia o cão de cinco anos que morreu após ser enviado por engano para o destino errado e submetido a um trajeto de oito horas dentro da aeronave.
O texto, de autoria original da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), recebeu substitutivo da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) e retorna agora para nova análise da Câmara dos Deputados.
A matéria obriga as companhias aéreas a oferecerem opções de transporte compatíveis com o porte e a condição dos animais, além de exigências como a publicação de informações atualizadas sobre o serviço, equipes treinadas e equipamentos específicos.
A legislação também garante que cães-guia continuem podendo viajar na cabine junto aos seus tutores.
Buzetti comemorou a aprovação destacando que o Brasil, pela primeira vez, contará com uma legislação própria para o transporte aéreo de pets. “Agora as companhias vão poder oferecer o serviço com segurança para os animais e os passageiros”, afirmou a senadora.
O caso que motivou a proposta ocorreu no ano passado, quando o golden retriever Joca foi despachado de Guarulhos (SP) para Sinop (MT), mas acabou sendo enviado por engano para Fortaleza (CE).
Ao perceber o erro, a empresa aérea redirecionou o animal para o destino correto, mas, após uma jornada de aproximadamente oito horas, o triplo do tempo previsto, o cachorro chegou morto a São Paulo. O tutor, João Fantazzini, lamentou a perda nas redes sociais, onde costumava compartilhar o dia a dia com o pet.
