A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16), uma nova regra que torna obrigatória a retenção da receita médica para a venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy e Saxenda — amplamente utilizados no tratamento da obesidade e, em alguns casos, para emagrecimento.
Os produtos pertencem à categoria de tarja vermelha, ou seja, exigem prescrição médica para serem adquiridos. No entanto, na prática, a venda vinha ocorrendo com pouca fiscalização, o que permitia o acesso sem a apresentação do documento. Com a mudança, farmácias e drogarias só poderão efetuar a venda mediante a apresentação e retenção da receita.
A decisão foi motivada por uma carta do Conselho Federal de Medicina (CFM), que apontou o uso indiscriminado e defendeu maior controle na prescrição dos medicamentos, originalmente desenvolvidos para o tratamento do diabetes tipo 2.
“O mercado não conseguiu dispor de meios para mitigar o uso irracional desses produtos frente às manifestações médicas recebidas”, afirmou o diretor Daniel Pereira durante a votação na diretoria colegiada da agência.
A Anvisa ressaltou que a medida busca proteger a população do uso inadequado de medicamentos que podem causar efeitos adversos sérios, sobretudo quando utilizados sem acompanhamento médico. Nos últimos anos, o aumento da procura por esses remédios, impulsionado pelas redes sociais, levou à escassez em farmácias e ao uso fora das indicações clínicas.
