A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para manter as condenações dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) em 2013, que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos.
Com a decisão, ficam válidas as penas dos ex-sócios da casa noturna Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e 6 meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e 6 meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e do produtor musical Luciano Bonilha Leão, ambos condenados a 18 anos de prisão.
A votação acontece em sessão virtual e será encerrada às 23h59 desta sexta-feira. Até o momento, quatro dos cinco ministros da Turma se manifestaram contra os recursos apresentados pelas defesas, que tentavam reverter a decisão do STF que havia mantido a validade das condenações determinadas pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre.
Como votaram os ministros
O relator do caso, ministro Dias Toffoli, defendeu a rejeição dos recursos e foi acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Falta apenas o voto do ministro André Mendonça para concluir a votação, mas o placar já garante maioria.
Toffoli afirmou que não houve qualquer irregularidade na decisão anterior que manteve as condenações e determinou o retorno dos réus à prisão.
“É evidente que a pretensão do embargante é provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”, escreveu o relator.
Batalha judicial
O incêndio na Boate Kiss completou 11 anos em janeiro. A tragédia comoveu o país e gerou uma longa disputa judicial sobre a responsabilização dos envolvidos. Após diversos recursos e decisões anuladas, o STF restabeleceu as condenações, agora reafirmadas pela Segunda Turma.
A tragédia foi provocada por efeitos pirotécnicos usados durante o show da banda Gurizada Fandangueira, que atingiram a espuma de isolamento acústico do teto, gerando fumaça tóxica que se espalhou rapidamente pelo ambiente fechado.
