O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados, acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. O processo marca o avanço das investigações sobre atos que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), buscavam abalar o regime democrático brasileiro.
Com a decisão da Primeira Turma do STF, os acusados passam agora à condição de réus formais, e responderão pelos crimes de:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado com violência e grave ameaça
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Deterioração de patrimônio tombado
A partir de agora, a ação penal, que tramita sob o número 2.668, entra na fase de instrução processual. Nesta etapa, as defesas poderão indicar testemunhas, solicitar a produção de provas e apresentar seus argumentos. Os réus também serão interrogados ao final dessa fase, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A sentença final, que poderá culminar em penas superiores a 30 anos de prisão, ainda não tem data para ser julgada.
Os oito réus do núcleo 1:
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do GSI
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e delator
O STF publicou nesta sexta o acórdão do julgamento, com mais de 500 páginas, detalhando os argumentos e provas analisadas pela Corte.
Julgamentos dos outros núcleos
A denúncia contra o núcleo 1 foi a primeira a ser avaliada. Os julgamentos dos demais grupos ocorrerão nos próximos meses:
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Núcleo 2: dias 22 e 23 de abril. Os seis acusados são investigados por organizar ações para sustentar, de forma ilegal, Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
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Núcleo 3: dias 20 e 21 de maio. O grupo inclui 11 militares do Exército e um policial federal, acusados de planejar ações táticas para a execução do plano golpista.
