Em discurso realizado durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Salvador, nesta terça-feira (8), o vereador Claudio Tinoco (União Brasil) destacou a urgência da regulamentação para os motociclistas que atuam nas plataformas de aplicativos na cidade. Tinoco, que foi responsável pelo projeto de lei para a regulamentação dos mototáxis em Salvador em 2013, enfatizou que os motociclistas de aplicativos devem ter as mesmas condições de trabalho e segurança.
O vereador recordou o histórico da regulamentação dos mototáxis em Salvador, que teve início com um projeto de lei da Câmara Municipal, e sugeriu que a mesma abordagem seja adotada para os motociclistas de aplicativos. “Precisamos agir rapidamente para regulamentar essa atividade, garantindo não apenas a segurança dos trabalhadores, mas também a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou.
Tinoco também se referiu ao programa “Condução Decente”, lançado pelo governo do estado da Bahia. Embora tenha elogiado a iniciativa, que prevê cursos de capacitação e uma linha de crédito para a aquisição de motos novas, o vereador questionou as exigências para o financiamento do veículo, como a comprovação de renda de dois salários mínimos, o que, segundo ele, pode ser um obstáculo para muitos profissionais da área.
O vereador alertou, ainda, para a necessidade de evitar a politização do tema. “Não podemos permitir que movimentos partidários se apropriem dessa causa, que deve ser tratada de forma técnica e objetiva, com foco na proteção dos trabalhadores e na melhoria das condições do serviço prestado”, afirmou.
Claudio Tinoco propôs que a Câmara Municipal se una em uma ação pluripartidária para avançar na regulamentação da categoria, garantindo a proteção legal para os motociclistas de aplicativos.
