As compras em sites como Shopee, Shein e Ali Express ficarão mais caras em 10 estados brasileiros. A partir desta terça-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços para compras internacionais passará de 17% para 20%. Além da Bahia, o aumento também valerá para os estados do Acre, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
O reajuste foi definido em dezembro do ano passado, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. De acordo com o órgão, a mudança é uma maneira de alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado com produtos vendidos no mercado interno.
“Essa mudança reforça o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional, promovendo uma tributação mais justa e contribuindo para a proteção do mercado interno frente aos desafios de um cenário globalizado (…) O objetivo é estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço”, afirmou o comitê à época.
Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação. A cobrança, que gerou grande repercussão, entrou em vigor em agosto de 2023.
