O governo federal, através do Ministério dos Transportes, aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para concessão das rodovias BR-116 e 324, BA-526 e BA-528, dos trechos de Feira de Santana até Salvador, e entre Feira de Santana e a divisa da Bahia com Minas Gerais, que somam uma extensão total de 663 quilômetros. Segundo o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro, os estudos passarão, inicialmente, por uma análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Nesta etapa, serão abertas três audiências públicas para que a população possa contribuir com opiniões e sugestões. “Estas medidas são essenciais para garantir que todo o processo seja transparente e que a população tenha voz nas decisões que impactam a rodovia”, afirma.
Concluída esta fase, os estudos serão atualizados e enviados para análise do Tribunal de Contas da União. O processo volta à ANTT para possíveis alterações, caso seja necessário. Por fim, será elaborado o edital para publicação do leilão, previsto para o mês de dezembro.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou no último dia 21 de março que o Governo Federal vai assumir, a partir de 15 de maio, o trecho concedido das rodovias BR-116, BR-324, BA-526 e BA-528, atualmente sob administração da concessionária ViaBahia. Até o novo leilão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes será responsável por garantir a operação e a conservação das rodovias, realizando obras no pavimento e assegurando a continuidade dos serviços aos usuários na BR 324.
