O Brasil obteve uma importante vitória geopolítica com a aprovação, pela Organização das Nações Unidas (ONU), da ampliação de sua plataforma continental na Margem Equatorial. A decisão reconhece o direito do país de explorar uma área de aproximadamente 360 mil km² – tamanho semelhante ao da Alemanha – que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, além das 200 milhas náuticas já estabelecidas.
A conquista foi anunciada na quarta-feira (26) pela Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), após sete anos de negociações entre especialistas brasileiros e peritos internacionais. A Marinha do Brasil, responsável pelo projeto, destacou a relevância estratégica da decisão. “O reconhecimento representa uma importante conquista geopolítica e estratégica para o país”, declarou a instituição.
O estudo que embasou a solicitação foi conduzido pelo Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC), com apoio da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outras entidades. A ampliação permite ao Brasil explorar os recursos naturais do leito marinho e do subsolo da nova área.
Foto: Marinha do Brasil
Petróleo na Margem Equatorial
Apesar da aprovação da ONU, a região recém-reconhecida não inclui a área onde a Petrobras tenta obter licença para perfuração de petróleo. O primeiro poço previsto será no bloco FZ-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, dentro das 200 milhas náuticas já pertencentes ao Brasil.
O processo de licenciamento ambiental tem sido alvo de críticas do presidente Lula e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à atuação do Ibama. Em fevereiro, Lula classificou a demora na liberação da licença como “lenga-lenga”, enquanto Silveira afirmou que o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, “não tem coragem” para conceder a autorização.
