A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para aceitar a denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado, tornando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus em uma ação penal.
A decisão foi tomada por três dos cinco ministros que compõem a Primeira Turma, número suficiente para permitir o avanço do caso. Com isso, o STF dará início ao processo que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados.
Além do ex-presidente, também viraram réus: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar a favor do recebimento da denúncia. Durante aproximadamente uma hora e meia, ele destacou os indícios de crime e as provas apontadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo Bolsonaro e seus aliados.
Os ministros Flávio Dino e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes. Dino comparou a situação ao golpe de 1964, afirmando que “Golpe de Estado mata”. Fux, por sua vez, destacou a necessidade de aprofundamento na análise do caso para justificar seu voto pelo recebimento da denúncia.
A PGR sustenta que há indícios suficientes para apontar Jair Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, com base em elementos reunidos pela investigação da Polícia Federal. O julgamento prosseguirá com o voto da ministra Cármen Lúcia e do presidente da Turma, Cristiano Zanin.
Bolsonaro nega as acusações e afirma ser alvo de perseguição política. Ele se tornou o primeiro ex-presidente do Brasil a se tornar réu por tentativa de golpe contra a democracia.
