O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (25) que a denúncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado está “em condição de ser aceita” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A declaração foi dada durante a sessão da Primeira Turma da Corte, que analisa se acolhe a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros de seu governo, apontados pela PGR como parte do “núcleo crucial” da suposta organização golpista.
“Teatro do golpe” e plano de assassinato
Em sua manifestação, Gonet destacou que os denunciados teriam planejado ações para desestabilizar o regime democrático, incluindo o incentivo a acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022 e um plano de assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes.
“Estruturam no Planalto a derrocada dos Poderes e da ordem democrática, plano que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde e Amarelo’”, afirmou o procurador-geral.
A presença de Gonet no julgamento chama atenção, já que sua participação em sessões do STF não é comum. Em fevereiro, ele protocolou a denúncia contra 34 pessoas. Agora, cabe à Corte decidir se aceita a peça e torna os acusados réus. Caso isso ocorra, eles responderão a processo judicial e, ao fim da ação, poderão ser absolvidos ou condenados.
STF analisa oito acusados no primeiro julgamento
A Primeira Turma do STF começou a julgar, nesta terça-feira (25), a denúncia contra oito pessoas, incluindo Bolsonaro. Segundo a PGR, esse grupo integra o núcleo central da suposta trama golpista. Além do ex-presidente, são alvos da análise:
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Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
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Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice-presidente em 2022;
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Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
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Almir Garnier – Almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
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Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa.
A denúncia da PGR atribui ao grupo crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento prossegue nesta quarta-feira (26), quando os ministros continuarão a análise dos argumentos apresentados pela PGR.
