O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que visa proibir a passagem de blocos carnavalescos em frente a igrejas católicas, hospitais, postos de saúde, instituições de ensino e bibliotecas no estado.

A proposta busca evitar impactos sonoros e transtornos nesses locais durante o período de Carnaval.

Segundo o texto do projeto, considera-se bloco carnavalesco qualquer agremiação, grupo ou organização que realize desfiles, cortejos ou manifestações festivas em espaço público. O parlamentar justifica a medida afirmando que, apesar da relevância histórica e cultural do Carnaval, é necessário equilibrar direitos fundamentais, garantindo que a festa não prejudique celebrações religiosas, o descanso de pacientes e o ambiente de estudo.

“Não se trata de restringir a festa ou a liberdade de expressão cultural, mas de harmonizar direitos, assegurando que os blocos não comprometam a dignidade e a funcionalidade desses espaços”, argumenta Leandro de Jesus.

Caso o projeto seja aprovado, os organizadores de blocos carnavalescos deverão planejar seus itinerários para evitar a passagem diante desses estabelecimentos. O descumprimento da norma prevê penalidades como advertência formal na primeira ocorrência, multa de R$ 5 mil em caso de reincidência e suspensão da autorização para desfiles futuros caso haja repetição da infração.