A defesa da rede social X informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai pagar a multa de R$ 8,1 milhões determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. No entanto, a empresa solicitou o desbloqueio de R$ 7,2 milhões depositados no Banco do Brasil para viabilizar o pagamento. O valor restante, cerca de R$ 817,8 mil, será quitado diretamente pela plataforma.
No pedido encaminhado ao STF nesta sexta-feira (21), os advogados do X argumentaram que a liberação do montante retido permitirá a quitação imediata da dívida. “Considerando que o valor de R$ 7.282.135,14 permanece bloqueado, o X Brasil requer a imediata transferência de tal montante para sua conta bancária, para que possa viabilizar o pagamento da multa imposta nestes autos”, diz o documento.
A penalidade foi aplicada porque a empresa não removeu do ar, conforme determinação judicial, o perfil do blogueiro Allan dos Santos, acusado de divulgar conversas falsas atribuídas a uma jornalista. Embora a conta tenha sido suspensa, o X não forneceu os dados cadastrais do usuário, alegando que não armazena essas informações. A empresa recorreu, mas teve os pedidos rejeitados por Moraes.
A decisão ocorre em meio a uma disputa internacional. Nos Estados Unidos, o grupo de mídia de Donald Trump e a plataforma Rumble, suspensa no Brasil, acionaram a Justiça americana para questionar decisões de Moraes, alegando que ele estaria promovendo censura ao determinar a retirada de conteúdos e o bloqueio de contas.
