O governo federal anunciou a suspensão temporária da concessão de crédito rural com juros subsidiados dentro do Plano Safra 2024/2025. A decisão, publicada em portaria do Tesouro Nacional, foi motivada pela falta de recursos para cobrir a diferença entre as taxas reduzidas oferecidas aos produtores e a Selic, atualmente em 13,25% ao ano.

A medida foi divulgada um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar que os preços dos alimentos vão cair e prometer um novo programa de crédito de grande porte, sem detalhar prazos ou valores. “O povo vai voltar a comer sua picanhinha”, disse Lula na última quinta-feira (20).

Quem será impactado?

A suspensão atinge todas as linhas de crédito rural, exceto as voltadas para o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que atende pequenos produtores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os agricultores de menor porte não serão afetados pela medida. “Só está afetado o enorme produtor. O produtor de alimentos não está afetado por isso”, declarou Haddad em entrevista nesta sexta-feira (21).

Tentativa de retomada e entraves orçamentários

Para viabilizar a retomada dos financiamentos, Haddad informou que solicitará respaldo técnico e legal ao Tribunal de Contas da União (TCU). O governo pretende restabelecer as linhas de crédito assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada pelo Congresso.

Sem a aprovação da LOA, o governo pode executar apenas despesas essenciais, como saúde, previdência e educação. Além disso, os recursos financeiros disponíveis são destinados ao pagamento de juros da dívida pública, financiamentos do BNDES e repasses aos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O impasse ocorre em meio a um cenário de política monetária restritiva, adotado pelo Banco Central para controlar a inflação.