O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X (antigo Twitter) pague uma multa de R$ 8 milhões por não cumprir decisões judiciais, incluindo a exigência de fornecimento de dados do blogueiro Allan dos Santos.
A medida foi encaminhada à Polícia Federal (PF) para continuidade das investigações sobre as chamadas “milícias digitais”.
O caso teve origem em uma ação movida pela jornalista Juliana Dal Piva, que, em 2024, denunciou Allan dos Santos por divulgar supostas capturas de tela de uma conversa entre os dois. Segundo a jornalista, as imagens são falsas e insinuam que ela tentava influenciar o blogueiro a não publicar determinados conteúdos relacionados a acordos entre a PF e o STF.
Diante das acusações, Moraes determinou, em julho de 2024, que o X removesse a conta de Allan dos Santos e fornecesse informações cadastrais do usuário. A plataforma, no entanto, alegou que não coleta esses dados e que o blogueiro não possui “ponto de conexão técnica com o Brasil”.
Foragido desde 2021 e morando nos Estados Unidos, Allan dos Santos teve sua prisão preventiva decretada por Moraes no mesmo ano. Em outubro de 2024, sem resposta da rede social, o ministro reiterou a ordem de fornecimento dos dados, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O valor acumulado agora chega a R$ 8 milhões, que a plataforma terá de pagar.
