A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na noite desta segunda-feira (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado em 2022.
A acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo criminal.
Além do ex-presidente, foram denunciados nomes de peso da antiga gestão, como o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Quem são os denunciados?
Entre os acusados de participação no plano golpista estão:
- Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
- Walter Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente em 2022
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) – Deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier Santos – Ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa
Os investigados podem enfrentar penas que variam de 4 a 12 anos de prisão por tentativa de golpe, além de sanções para outros crimes correlatos.
Relatório da PF embasou denúncia
A denúncia da PGR tem como base o relatório da Polícia Federal, que, em novembro de 2023, concluiu o indiciamento de Bolsonaro e outras 36 pessoas. O documento apontou a existência de uma organização criminosa estruturada para viabilizar a anulação do resultado eleitoral e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro, um relatório complementar da PF elevou o número total de indiciados para 40 pessoas. Entre os alvos da investigação estão Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, e outros aliados do ex-presidente.
Núcleos do plano golpista
A Polícia Federal identificou seis núcleos de atuação que teriam sido responsáveis por estruturar e executar o plano golpista:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral: Disseminação de fake news para desacreditar as urnas eletrônicas.
- Incitação de militares: Tentativa de cooptar oficiais para aderirem ao golpe.
- Núcleo jurídico: Produção de minutas golpistas, como a encontrada na casa de Anderson Torres.
- Apoio operacional: Financiamento e mobilização de manifestações em quartéis.
- Inteligência paralela: Monitoramento ilegal de autoridades, incluindo Alexandre de Moraes e Lula.
- Medidas coercitivas: Planejamento de ações violentas, incluindo a possível captura ou assassinato de adversários políticos.
Além dessa investigação, Bolsonaro também já foi indiciado em outros escândalos recentes, como o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinação.
A denúncia da PGR agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, que decidirá os próximos passos do processo.
