Jair Bolsonaro pode ser preso? Entenda o que acontece após a denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado em 2022. Segundo a denúncia, Bolsonaro liderava uma organização criminosa com o objetivo de manter um “projeto autoritário de poder”.

De acordo com a acusação, Bolsonaro cometeu os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

E agora? Jair Bolsonaro pode ser preso?

O Alô Alô Bahia explica o que pode acontecer a partir de agora e em quais circunstâncias os envolvidos podem ser presos.

O que acontece após a denúncia?

O STF analisará se aceita ou não a denúncia da PGR. Caso aceite, Bolsonaro e os demais investigados se tornam réus e o processo segue para julgamento, com fases de defesa, coleta de provas e depoimentos. Ao final, o Supremo decidirá pela absolvição ou condenação.

O caso tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, que abrirá prazo de 15 dias para manifestação da defesa. Em seguida, a Primeira Turma do STF decidirá se a denúncia será recebida. Caso seja aceita, a ação entra na fase de instrução, quando são colhidas provas, realizadas perícias e ouvidas testemunhas.

Fazem parte do colegiado, além do relator, Alexandre de Moraes, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Caso os ministros entendam que há indícios do cometimento de crime, a denúncia será recebida, e o ex-presidente se torna réu.

O julgamento só ocorrerá após a conclusão dessa etapa e a apresentação do voto do relator, sem prazo definido.

Bolsonaro pode ser preso antes da sentença final?

Em geral, a prisão ocorre apenas após uma condenação definitiva. No entanto, há casos em que a Justiça pode decretar a prisão preventiva antes do fim do processo. Essa medida só ocorre se houver risco de interferência nas investigações, ameaça à ordem pública ou risco de fuga.

A decisão sobre uma eventual prisão preventiva cabe ao STF e pode ser tomada a pedido da PGR ou da Polícia Federal.

Medidas cautelares já aplicadas

Mesmo sem uma prisão decretada, Bolsonaro já foi alvo de restrições, como a apreensão do passaporte e a proibição de contato com outros investigados. Outras medidas cautelares podem ser impostas para evitar interferências no processo, como:

• Monitoramento eletrônico;
• Proibição de viajar;
• Afastamento de funções públicas.

O que esperar agora?

O STF ainda precisa decidir se aceita a denúncia. Enquanto isso, novas diligências podem ser realizadas, e medidas adicionais podem ser adotadas. O caso deve seguir como um dos principais temas do cenário político e jurídico nos próximos meses.