O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (18), não estar preocupado com a possível denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode resultar na abertura de um processo judicial contra ele por tentativa de golpe. A declaração foi dada em uma entrevista coletiva, após almoço com parlamentares da oposição no Senado.
A expectativa é que a acusação seja formalizada ainda nesta semana, provavelmente na quarta-feira (19).
Questionado sobre o assunto durante encontro com senadores da oposição, Bolsonaro foi direto: “Eu não tenho nenhuma preocupação. Zero!”.
O ex-presidente também criticou as investigações e reclamou da falta de acesso a informações, como a delação do tenente-coronel Mauro Cid e a chamada “minuta do golpe”. No entanto, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já negou essas alegações.
Além de se posicionar sobre o possível processo, Bolsonaro voltou a atacar a Justiça Eleitoral. No fim de semana, sem apresentar provas, ele acusou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de receber dinheiro estrangeiro para incentivar jovens a tirarem o título de eleitor.
O que pode acontecer?
A denúncia contra Bolsonaro está sob análise do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ele tem três opções:
- Pedir a abertura de uma ação penal contra o ex-presidente;
- Solicitar o arquivamento do caso;
- Determinar novas diligências antes de tomar uma decisão.
A tendência, segundo especialistas, é que a PGR denuncie Bolsonaro, o que levaria o caso ao STF, com Moraes como relator do processo.
Os crimes apontados são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas totalizam 28 anos de prisão.
Após apresentação da denúncia pela PGR, caso ela seja aceita pelo Judiciário, os investigados passam para a condição de réus em ações penais e o STF pode iniciar as etapas do julgamento.
Entre os indiciados pela PF, além de Jair Bolsonaro, estão Ailton Gonçalves, Carlos Cezar Rocha, o general Estevam Theofilo, Mauro Cezar Cid, Técio Arnald, Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Paulo Renato Figueiredo Filho.
