O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou uma série de medidas para assegurar a segurança, a ordem pública e o respeito às normas ambientais durante o pré-Carnaval 2025 no bairro do Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador.
A iniciativa busca equilibrar a tradição festiva do local com o direito ao sossego de moradores e comerciantes.
Segundo a promotora de Justiça Cristina Seixas Graça, a proposta é garantir uma convivência harmoniosa entre a vocação boêmia do bairro e a preservação do patrimônio histórico e cultural. Dentre as recomendações está a fiscalização do número de participantes nos blocos, evitando aglomerações excessivas nas ruas internas do bairro durante a festa.
As diretrizes foram encaminhadas ao prefeito de Salvador, órgãos municipais, polícia militar e representantes de blocos e comerciantes locais. Os organizadores do evento deverão respeitar os trajetos e horários previamente definidos, manter os limites sonoros dentro da legislação e evitar o uso de carros de som no formato trio elétrico. Além disso, a gestão adequada dos resíduos sólidos será uma exigência.
O MP-BA também orienta que sejam observadas as limitações legais nos pontos de maior concentração de foliões e que apenas os blocos previamente cadastrados desfilem na região, salvo em caso de concordância expressa da associação de moradores e liberação da Prefeitura.
Os organizadores de blocos também deverão informar à Prefeitura e à Polícia Militar a quantidade de foliões esperados, permitindo um melhor planejamento da infraestrutura e da segurança. “O objetivo é compatibilizar os interesses dos foliões com a preservação do meio ambiente, da ordem urbanística e do direito ao sossego dos moradores”, destaca a promotora Cristina Seixas.
