A poluição sonora foi alvo de 23.187 denúncias em Salvador em 2024. A média é de 63 reclamações por dia. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Segundo a pasta, a equipe de fiscalização sonora realizou 12,5 mil vistorias e apreendeu 594 equipamentos na capital.
O número de denúncias reduziu 43% em comparação a 2023. Naquele ano, foram 33.176. Os bairros onde mais ocorreram denúncias no ano passado foram: Brotas (526), Itapuã (511) e Pernambués (511). Veja a lista completa abaixo.
De acordo com Márcia Cardim, gerente da Sedur, os principais emissores de sons são os veículos automotores, bares e restaurantes, além de residências. Para denunciar, basta entrar em contato através do Disque 156 ou utilizar o aplicativo Sonora Salvador.
“A partir da denúncia, a fiscalização vai até a localidade ou marca uma operação durante o final de semana. São traçados os roteiros que incluem os locais com as maiores incidências de denúncias”, explica. Nenhuma das reclamações foi registrada em praias de Salvador. Apesar disso, um projeto de lei quer proibir caixas de som nesses locais.
A Lei 5.354/98 estipula que o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil.
“Caso o volume esteja acima do permitido, o equipamento pode ser apreendido e o cidadão é autuado. Ele tem dez dias para apresentar sua defesa por escrito. Depois, o auto é julgado e o valor da multa estipulado”, detalha Márcia Cardim. Após o pagamento, o equipamento retido pode ser liberado.
Ranking dos 10 bairros de Salvador com mais denúncias de poluição sonora em 2024
- Brotas: 526
- Itapuã: 511
- Pernambués: 511
- Boca do Rio: 494
- Rio Vermelho: 467
- Pituba: 454
- Liberdade: 429
- Plataforma: 425
- Fazenda Grande do Retiro:424
- Ribeira: 383
