O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma cerimônia oficial para pedir desculpas à família do ex-deputado Rubens Paiva, morto e desaparecido durante a ditadura militar, e a outras 413 vítimas do regime. O evento está sendo organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e deve ocorrer em abril.
Além do pedido de desculpas, o governo pretende apresentar recomendações a órgãos públicos para reforçar a preservação da memória e o reconhecimento das violações cometidas pelo Estado brasileiro no período ditatorial.
Correção histórica na certidão de óbito
A iniciativa acontece após uma mudança na certidão de óbito de Rubens Paiva, desaparecido em janeiro de 1971. Em resposta a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a correção de documentos de mortos e desaparecidos políticos, o Cartório da Sé, em São Paulo, alterou o documento para registrar oficialmente que sua morte foi causada pelo Estado brasileiro.
Na versão anterior, emitida em 1996, Paiva era descrito apenas como desaparecido. A correção reconhece que sua morte foi “não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964.”
O impacto de ‘Ainda estou aqui’
A retificação ocorreu no mesmo dia em que o filme Ainda Estou Aqui, de Walter Salles, recebeu três indicações ao Oscar: Melhor Filme, Melhor Filme Internacional e Melhor Atriz para Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva, esposa de Rubens Paiva. O longa é baseado no livro homônimo de Marcelo Rubens Paiva, filho do ex-deputado.
O sucesso da obra levou Lula e a primeira-dama, Janja da Silva, a parabenizarem Fernanda Torres publicamente. A atriz foi recebida pelo presidente no Palácio do Planalto, onde posou para fotos e vídeos ao lado do casal.
No entanto, pouco mais de um ano antes, em agosto de 2023, Lula não recebeu Vera Paiva, outra filha de Rubens Paiva, que visitou o Planalto junto a familiares de desaparecidos políticos no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.
