O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (8) o decreto que institui o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia. O ato ocorreu durante a solenidade realizada no Palácio do Planalto, em alusão aos dois anos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão do presidente acontece em meio ao sucesso do filme “Ainda Estou Aqui”, de Waltes Salles, que narra a história de Eunice Paiva, uma jurista conhecida por sua defesa aos direitos humanos. A vida dela e de sua família foi profundamente impactada após seu marido, Rubens Paiva, ser preso e desaparecer durante a ditadura militar. Eunice faleceu aos 86 anos, em 2018, por complicações do Mal de Alzheimer.
A premiação será concedida através da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Observatório da Democracia do órgão. Segundo a AGU, a premiação pretende homenagear não apenas brasileiros, mas também estrangeiros que “tenham colaborado de maneira notável para a preservação, restauração ou consolidação da democracia no Brasil, assim como para o avanço dos valores constitucionais do Estado Democrático de Direito”.
Participaram da assinatura o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski e o advogado-geral da União, Jorge Messias. Além de Chico Rubens Paiva e João Francisco Paiva Avelino, netos de Eunice Paiva, que representaram a família da advogada.
O Presidente Lula, acompanhado do Ministro da Justiça, Ministro da AGU e por Chico Rubens Paiva e Juca Paiva Avelino, netos de Rubens e Eunice Paiva, assinam o decreto que institui o prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia.
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— Governo do Brasil (@govbr) January 8, 2025